#codigodeprocessocivil 7/8

top of page

HOME
ÁREAS DE ATUAÇÃO
NOSSA VISÃO
ADVOGADOS
CONTATO
BLOG
MAPA
Mais

Use tab to navigate through the menu items.

Todos posts
Direito Penal
Direito Civil
Direito do Consumidor
Direito Administrativo

Buscar

STJ define quando cabe HC contra indeferimento de pedido de liminar em outro HC.

Dr. Shairon Parmagnani

26 de out. de 20201 min de leitura

STJ define quando cabe HC contra indeferimento de pedido de liminar em outro HC.

5

0

STJ: pequena quantidade de entorpecente traficado não justifica o incremento da pena-base.

Dr. Shairon Parmagnani

25 de out. de 20202 min de leitura

STJ: pequena quantidade de entorpecente traficado não justifica o incremento da pena-base.

3

0

Se aplica à incidência do artigo 42 do CDC, o prazo prescricional geral de dez anos, diz STJ

Dr. Shairon Parmagnani

24 de out. de 20201 min de leitura

Se aplica à incidência do artigo 42 do CDC, o prazo prescricional geral de dez anos, diz STJ

8

0

Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ.

Dr. Shairon Parmagnani

22 de out. de 20202 min de leitura

Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada, diz STJ.

14

0

STJ: acentuado grau de nocividade da substância entorpecente justifica o aumento da pena-base.

Dr. Shairon Parmagnani

21 de out. de 20202 min de leitura

STJ: acentuado grau de nocividade da substância entorpecente justifica o aumento da pena-base.

3

0

STJ: o rito do habeas corpus pressupõe a apresentação de prova pré-constituída do direito alegado.

Dr. Shairon Parmagnani

20 de out. de 20202 min de leitura

STJ: o rito do habeas corpus pressupõe a apresentação de prova pré-constituída do direito alegado.

5

0

STJ: condenações anteriores transitadas em julgado não impedem a configuração de maus antecedentes.

Dr. Shairon Parmagnani

19 de out. de 20202 min de leitura

STJ: condenações anteriores transitadas em julgado não impedem a configuração de maus antecedentes.

5

0

STJ: não cabe indulto de pena nas condenações pelo delito de associação para o tráfico de drogas.

Dr. Shairon Parmagnani

18 de out. de 20202 min de leitura

STJ: não cabe indulto de pena nas condenações pelo delito de associação para o tráfico de drogas.

2

0

STJ: condições subjetivas favoráveis ao agravante não são impeditivas à prisão cautela.

Dr. Shairon Parmagnani

17 de out. de 20203 min de leitura

STJ: condições subjetivas favoráveis ao agravante não são impeditivas à prisão cautela.

2

0

STJ: a recomendação 62/2020-CNJ não orienta a concessão de liberdade indistinta a quaisquer presos.

Dr. Shairon Parmagnani

15 de out. de 20202 min de leitura

STJ: a recomendação 62/2020-CNJ não orienta a concessão de liberdade indistinta a quaisquer presos.

4

0

STJ: não se confunde evasão com não localização.

Dr. Shairon Parmagnani

10 de out. de 20202 min de leitura

STJ: não se confunde evasão com não localização.

3

0

STJ: não cabe habeas corpus em substituição ao recurso adequado.

Dr. Shairon Parmagnani

6 de out. de 20202 min de leitura

STJ: não cabe habeas corpus em substituição ao recurso adequado.

3

0

STJ: o não comparecimento pessoal do acusado aos atos processuais não enseja, por si só, nulidade.

Dr. Shairon Parmagnani

5 de out. de 20202 min de leitura

STJ: o não comparecimento pessoal do acusado aos atos processuais não enseja, por si só, nulidade.

2

0

STJ afasta manobra jurídica para garantir indenização por nome negativado.

Dr. Shairon Parmagnani

3 de out. de 20202 min de leitura

STJ afasta manobra jurídica para garantir indenização por nome negativado.

4

0

Invasão de domicílio sem mandado após abordagem no quintal é ilícita, diz STJ.

Dr. Shairon Parmagnani

2 de out. de 20202 min de leitura

Invasão de domicílio sem mandado após abordagem no quintal é ilícita, diz STJ.

4

0

STJ: as condenações alcançadas pelo período depurador de 5 anos afastam os efeitos da reincidência.

Dr. Shairon Parmagnani

30 de set. de 20203 min de leitura

STJ: as condenações alcançadas pelo período depurador de 5 anos afastam os efeitos da reincidência.

9

0

Loja que vendeu produto com defeito tem dever de recebê-lo de volta, diz STJ.

Dr. Shairon Parmagnani

29 de set. de 20202 min de leitura

Loja que vendeu produto com defeito tem dever de recebê-lo de volta, diz STJ.

4

0

Beneficiários podem preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde.

Dr. Shairon Parmagnani

28 de set. de 20203 min de leitura

Beneficiários podem preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde.

1

0

STJ define hipótese de cabimento de prisão preventiva para a garantia da ordem pública.

Dr. Shairon Parmagnani

27 de set. de 20202 min de leitura

STJ define hipótese de cabimento de prisão preventiva para a garantia da ordem pública.

2

0

STJ: o emprego de arma branca não pode configurar causa de aumento de pena.

Dr. Shairon Parmagnani

27 de set. de 20202 min de leitura

STJ: o emprego de arma branca não pode configurar causa de aumento de pena.

4

0

© 2020 - Desenvolvido por Shairon Parmagnani. Todos os direitos reservados.

bottom of page